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Título Data Resumo Anexos
EXTRATO CONTRATO Nº 009/2026 13/01/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 09/01/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 09/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO CONTENCIOSO CÍVEL E TRABALHISTA, COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES PROCESSUAIS, BEM COMO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS IMEDIATAMENTE SUPERIORES DAS DECISÕES TERMINATIVAS, DEFINITIVAS E INTERLOCUTÓRIAS, ALÉM DE CONSULTORIA PARA AS SECRETARIAS […]
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025 09/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O CONTROLE DE JURIDICIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA OBJETIVANDO CONSULTORIA CONTÍNUA JUNTO A ALTA ADMINISTRAÇÃO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS AO CONTROLE GOVERNAMENTAL EM SUAS MICROFUNÇÕES INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA TOMADAS […]
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025 09/01/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2022 09/01/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 07/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 07/01/2026
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022 07/01/2026
4º ADITIVO AO CONTRATO N° 565/2022 – TORNAR SEM EFEITO 06/01/2026