DECRETO N.º 22/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”