DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113/20 E RESOLUÇÃO N.º 01/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
