O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal, e – Considerando que a Lei Municipal n.º 849/2024 revogou parcialmente a Lei Municipal n.º 794/2022; DECRETA: Art. 1° – Fica exonerado, o senhor DENÍSIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Itaetê, Estado da Bahia. Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Itaetê, Bahia, 10 de abril de 2023. Zenildo Matos de Oliveira Prefeito Municipal
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