O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e considerando o feriado religioso do Corpus Christi que ocorrerá na data de 30 de maio de 2024, quinta-feira; – Considerando que após o feriado, o serviço público possui mais um dia útil, sexta-feira; DECRETA Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no serviço público municipal de Itaetê, Bahia, a data de 31 de maio de 2024, sexta-feira. Art. 2º. Os serviços essenciais, a exemplo de Saúde, Assistência Social e Limpeza Pública não estão abarcados por este Decreto. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de hoje, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê, Bahia, em 29 de maio de 2024. Zenildo Matos de Oliveira Prefeito Municipal
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