DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N° 128/2023 – EXTRATO CONTRATO Nº 203/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO

O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2023, consequente do processo administrativo nº 030/2023, que tem por objeto a INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL E ONLINE SOBRE A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA de acordo com o art. Art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência Contratual: 31/12/2023. Recurso Orçamentário: 2.011 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 15001001. Contratado: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 28.803.108/0001-31. Valor global: R$ 1.747,00 (um mil setecentos e quarenta e sete reais). Data: 24/05/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Secretario de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 128/2023, tendo como objeto INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL E ONLINE SOBRE A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Vigência Contratual: 31/12/2023. Recurso Orçamentário: 2.011 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 15001001. Contratado: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 28.803.108/0001-31. Valor global: R$ 1.747,00 (um mil setecentos e quarenta e sete reais). Data: 24/05/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario de Finanças.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N° 128/2023 – EXTRATO CONTRATO Nº 203/2023

O Secretario de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 030/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade N° 128/2023. Objeto INSCRIÇÃO PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL E ONLINE SOBRE A GESTÃO E A EXECUÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS VOLTADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Vigência: 31/12/2023. Recurso Orçamentário: 2.011 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE: 15001001. Contrato Nº 203/2023. Fornecedor: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 28.803.108/0001-31. Data: 24/05/2023. Valor global: R$ 1.747,00 (um mil setecentos e quarenta e sete reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario de Finanças.
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