PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024
O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização.
