EDITAL N° 004/2024 – PROPONENTES HABILITADOS INSCRITOS – AVISO 03

Deste modo, a SEMATUC – Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura torna público o resultado provisório dos proponentes inscritos no edital nº 04/2024, PORTARIA Nº 260/2024, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

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