Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Itaetê, quando da inauguração da Praça da Orla cederá para uso seis quiosques que ali foram construídos, consoante às disposições deste edital.
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Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Itaetê, quando da inauguração da Praça da Orla cederá para uso seis quiosques que ali foram construídos, consoante às disposições deste edital.
