A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 250/2024. Contratado: JUNHO SANTOS OLIVEIRA 04136982542, inscrita no CNPJ sob o nº 43.704.743/0001-55, Data: 21/05/2024. Valor global: R$ 41.976,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2024
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 15400000. Contrato Nº 251/2024. Contratado: ANDRÉ BRITO SANTOS 06388362559, inscrita no CNPJ sob o nº 44.849.633/0001-44, Data: 21/05/2024. Valor global: R$ 47.256,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Ivanoilda Azevedo de Oliveira – Secretária de Educação
CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o CREDENCIAMENTO nº 008/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ –BAHIA, conforme as especificações constantes no Processo Administrativo 141/2024 e Credenciamento 008/2024. Itaetê – Bahia, 21 de maio de 2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 141/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ –BAHIA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 247/2024. Contratado: JOSIAS ALVES DE ARAÚJO, CPF sob o nº 000.992.055-21, Data: 21/05/2024. Valor global: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 141/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ –BAHIA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 248/2024. Contratado: LOURIVAL SOUZA TEIXEIRA, CPF sob o nº 335.708.028-17, Data: 21/05/2024. Valor global: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2024
O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 141/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ –BAHIA. Vigência: até 12 meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.007; 2.014; 2.015; 2.016; 2.010; 2.011; 2.033. 2.017; 2.013; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; 4.4.90.36.00 Fonte de recurso:15000000; 15001001; 15400000; 15001002. Contrato Nº 249/2024. Contratado: REINIVALDO PEREIRA BISPO, CPF sob o nº 029.399.395-51, Data: 21/05/2024. Valor global: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretário de Finanças
