DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2023, consequente do processo administrativo nº 177/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA EM CONJUNTO COM A PRESTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNÍCIPIO ITAETÊ — BA.De acordo com o Art. 24, inciso XXVII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000; 17040000. Contratado: ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA BAHIA – REDE RECICLA SALVADOR inscrito no CNPJ Nº. 07.558.639/0001-36. Valor mensal: R$ 128.552,78 (cento e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data: 08/08/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2023, tendo como objeto:CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA EM CONJUNTO COM A PRESTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNÍCIPIO ITAETÊ — BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000; 17040000. Contratado: ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA BAHIA – REDE RECICLA SALVADOR inscrito no CNPJ Nº. 07.558.639/0001-36. Valor mensal: R$ 128.552,78 (cento e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data: 08/08/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal De Finanças.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 CONTRATO N° 275/2023
O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 177/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 031/2023. Objeto, CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA EM CONJUNTO COM A PRESTAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNÍCIPIO ITAETÊ — BA Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000; 17040000. Contrato Nº 275/2023. Fornecedor ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA BAHIA – REDE RECICLA SALVADOR inscrito no CNPJ Nº. 07.558.639/0001-36. Valor mensal: R$ 128.552,78 (cento e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data: 08/08/2023. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretário Municipal De Finanças
