EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 – HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E CONTRATO N° 229/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2024, consequente do Processo Administrativo nº 140/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: SIMONE MORENA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO, de acordo com o art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Vigência: 06 (seis) meses. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.076 Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 Contratado: ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data: 21/05/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretario de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: SIMONE MORENA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO. Vigência: 06 (seis) meses. Projeto atividade: 2.076 Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000. Contratado: ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data: 21/05/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.

CONTRATO N° 229/2024

O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 140/2024. Modalidade: Inexigibilidade n° 016/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DA CANTORA: SIMONE MORENA PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NO DISTRITO DO RUMO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, EM COMERAÇÃO AOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO. Vigência:06 (seis) meses. Projeto atividade: 2.076 Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000. Contrato Nº 229/2024. Contratado: ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Data: 21/05/2024. Valor global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamentação: art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ – Secretario Municipal de Finanças.

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