INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024
O Secretario de Finanças do Municipio de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024, consequente do Processo Administrativo nº 149/2024, que tem por objeto a SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC II), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA de acordo com o Art. 74, inciso III, da Lei nº. 14.133/21. Vigência Contratual: 05 (cinco) meses. Recurso Orçamentário: 2.015 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 FONTE: 15000000; 17190000. Contratado: R L MORAES & CIA LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 39.690.851/0001-49. Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data: 20/05/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
O Secretario de Finanças do Municipio de Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2024, tendo como objeto SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC II), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência Contratual: 05 (cinco) meses. Recurso Orçamentário: 2.015 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 FONTE: 15000000; 17190000. Contratado: R L MORAES & CIA LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 39.690.851/0001-49. Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data: 20/05/2024. VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê
EXTRATO CONTRATO Nº 244/2024
O Secretario Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 149/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Por Inexigibilidade N° 020/2024. Objeto SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO-ESPECIALIZADO, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DEMANDAS EXISTENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC II), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: 05 (cinco) meses. Recurso Orçamentário: 2.015 – ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00 FONTE: 15000000; 17190000. Contrato Nº 244/2024. Fornecedor: R L MORAES & CIA LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 39.690.851/0001-49. Data: 20/05/2024. Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ. Secretario Municipal de Finanças de Itaetê
