EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023

A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023, consequente do processo administrativo nº 125/2023, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUIMICOS, DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ. De acordo de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 10 (dez) meses. Recurso Orçamentário: PROJETO/ATIVIDADE: 2.055 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 15001002; 16000000. Contratado: RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 02.524.491/0001-03. Valor global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Data: 16/05/2023. ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria de Saúde de Itaetê – Bahia no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUIMICOS, DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ, Vigência: 10 (dez) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.055 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 15001002; 16000000. Contratado: RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 02.524.491/0001-03. Valor global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Data: 16/05/2023 ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE – Secretária Municipal de Saúde.

AVISO EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – CONTRATO N° 197/2023

A Secretaria de Saúde de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 027/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2023. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUIMICOS, DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETÊ, Vigência: 10 (dez) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.055 Elemento Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 15001002; 16000000. Contrato Nº 197/2023. Fornecedor: RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 02.524.491/0001-03. Data:16/05/2023. Valor global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). ANA PAULA RIBEIRO VIANA DE ANDRADE – Secretária Municipal de Saúde.
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