CONTRATO N° 259.2024
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.Fonte de Recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 1540000; Contrato Nº 259/2024. Contratado: GERLANGIO NERY FRAGA 55040535520 inscrita no CNPJ sob o nº 45.786.469/0001-36, Data: 28/05/2024. Valor global: R$ 95.568,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação
CONTRATO N° 261.2024
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 067/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.Fonte de Recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 1540000; Contrato Nº 261/2024. Contratado: JOÃO VITOR BRITO DANTAS 0941211352 inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.081/0001-70, Data: 28/05/2024. Valor global: R$ 50.952,00 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação
CONTRATO N° 258.2024
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 148/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.Fonte de Recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 1540000; Contrato Nº 258/2024. Contratado: DORISVALDO LOPIS SILVA 10711654530 inscrita no CNPJ sob o nº 46.088.915/0001-00, Data: 28/05/2024. Valor global: R$ 30.888,00 (trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação
CONTRATO N° 260.2024
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 148/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA. Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentário: Projeto Atividade: 2.040; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 15001001; 15500000; 15510000; 1540000; Contrato Nº 260/2024. Contratado: 54.769.079 AMARILDO DE SOUZA BEIRÃO inscrita no CNPJ sob o nº 54.769.079/0001-49, Data: 28/05/2024. Valor global: R$ 75.504,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais). IVANOILDA AZEVEDO DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação
1° TERMO – CONTRATO N° 208/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 208/2023: Processo Administrativo nº 229/2022. CREDENCIAMENTO Nº. 010/2022 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E ELÉTRICOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Contratada: JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF sob nº 868.474.425-06 Data: 29/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Saldo remanescente do contrato: R$ 117.499,40 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ- Secretário Municipal de Finanças de Itaetê-BA
1° TERMO – CONTRATO N° 212/2023
O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 212/2023: Processo Administrativo nº 043/2023. Objeto: É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BA. Contratada: 20237408 TIAGO AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 50.237.408/0001-50 Data: 29/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 59.136,00 (cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais) VICTOR CAUÊ CARDOSO QUEIROZ- Secretário Municipal de Finanças de Itaetê
