EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ nº 13.016.875/0001-23
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
A Secretaria de Assistência Social – Bahia ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2024, consequente do processo administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para atendimento a cidadão em situação de vulnerabilidade conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaetê – Bahia de acordo com o Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017; 2.079. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Locador: ELIANE SOUZA MACÊDO PEREIRA. CPF: 014.786.345-70. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Data: 24/05/2024. ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
A Secretaria de Assistência Social – Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2024, tendo como objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017; 2.079; 2.079. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Locador: ELIANE SOUZA MACÊDO PEREIRA. CPF: 014.786.345-70. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Data: 24/05/2024. ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2024
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 13.016.875/0001-23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 CONTRATO N° 257/2024 A Secretaria de Assistência Social – Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 158/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 026/2024. Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. Recurso Orçamentário: Projeto atividade: 2.017; 2.079. Elemento despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de recurso: 15000000. Contrato Nº 257/2024. Locador: ELIANE SOUZA MACÊDO PEREIRA. CPF: 014.786.345-70 Data: 24/05/2024. Valor mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta centavos). ROSEMEIRY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social. |
