“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
Considerando o requerimento do servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;
Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.
Considerando que consoante o período aquisitivo, não há vedação para a concessão da mencionada licença-prêmio;
RESOLVE
Art. 1º. Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de 01 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê, Bahia, 31 de Agosto de 2023.
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