“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
– Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;
– Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012.
– Considerando que consoante o período aquisitivo, não há vedação para a concessão da mencionada licença-prêmio;
RESOLVE
Art. 1º. Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Joilson Fernandes dos Santos, no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê, Bahia, 02 de outubro de 2023.
