LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.756.022/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº010/2023, para operar o empreendimento “POSTO ALMEIDA”, empreendimento classificado como de pequeno porte, em conformidade com os planos, programas, relatório e demais documentos apresentados, em consonância com a legislação vigente e as seguintes condicionantes:
