LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 31.588.259/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014/2023, para operar o empreendimento “NEVITON COMÉRCIO DE GÁS LTDA”, empreendimento classificado como de pequeno porte, em conformidade com os planos, programas, relatório, coordenadas geográficas Latitude: S12°58’41.41” Longitude:W40º58’8.41” e demais documentos apresentados, em consonância com a legislação vigente e as seguintes condicionantes:
