“DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CMA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CMA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.