“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
- Considerando o requerimento do servidor Policarpo Martins Almeida, de concessão de licença-prêmio;
- Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.
- Considerando que consoante o período aquisitivo, não há vedação para a concessão da mencionada licença-prêmio;
RESOLVE
Art. 1º. Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Policarpo Martins Almeida, de 1º de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaetê, Bahia, 1º de fevereiro de 2024.