Licenciamento Ambiental ou Declaração de inexigibilidade de Licenciamento Ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê – Ba e Certidão negativa de nada consta emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê — Ba e/ou que seja exigido da Sede da Licitante