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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N.º 68/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 24/09/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 18/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N.º 067/2025,DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 12/09/2025 “ALTERA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ”.
DECRETO Nº 66/2025,DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. 04/09/2025
DECRETO Nº 26 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 04/09/2025
DECRETO Nº 065/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 21/08/2025 “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO O SR. ANTÔNIO BENÍCIO DE FREITAS, PORMOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 64/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ
DECRETO N.º 63/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DESENVOLVIMENTO RITMICO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – CMDS 11/08/2025 “RENOVA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CMDS”.