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DECRETO Nº 049/2025; DE 22 DE MAIO DE 2025
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22/05/2025 |
Fica nomeada, a senhora RAINARA GOMES OLIVEIRA, para o Cargo de DIRETOR DE CULTURA IGUALDADE RACIAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 048/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 047/2025,DE 21 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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20/05/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.532.000,00(Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 046/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025
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16/05/2025 |
”RATIFICA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA EXECUTIVA”. |
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DECRETO Nº 045/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025 |
“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394/96 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 003/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 044/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 043/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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29/04/2025 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 22 DE ABRIL DE 2025- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.101.000,00(Um milhão e cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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