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DECRETO Nº 071/2026DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica nomeada, a senhora ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia |
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DECRETO Nº 70/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
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24/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 69, DE 24 DE ABRIL DE 2026
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24/04/2026 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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DECRETO Nº 068/2026,DE 22 DE ABRIL DE 2026
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22/04/2026 |
NOMEIA DEFENSOR DATIVO PARA A FUNCIONÁRIA MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS RIBEIRO |
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DECRETO N.º 67/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ. |
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DECRETO N.º 66/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 65/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 64/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1° – Fica nomeado, o senhor Elielço Alves Farias, para o Cargo de Administrador de Povoado do Rumo município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 63/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“EXONERA O ADMINISTRADOR DE POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o Sr.º Juarez Souza de Almeida do cargo de Administrador do Povoado do Rumo município de Itaetê/BA. |
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DECRETO Nº 62/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 37/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DECRETA:Art. 1º – Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n.º 37/2026, de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a nomeação da senhora CRISTIANE MARA PORTUGAL BRITO para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), no âmbito da […] |
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