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DECRETO N.° 24/2024DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 |
“REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 14.640/2023 E PORTARIA MEC Nº. 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 23/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ESPORTE E LAZER ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 22/2024,DE 1° DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CENSO ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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01/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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27/03/2024 |
REGULAMENTA E DEFINE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 14.640/2023 E PORTARIA MEC N.º 1.495/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 20/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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26/03/2024 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 019/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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22/03/2024 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAETÊ.” |
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DECRETO Nº 014 DE 15 DE MARÇO DE 2024
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19/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.144,85 (Um mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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