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DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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11/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 150/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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30/11/2023 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BRIGADA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N.º 149/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
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30/11/2023 |
DETERMINA A ASSUNÇÃO DE FUNÇÕES DE CARGO COMISSIONADO A SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO Nº 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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29/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 100 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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24/11/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 99 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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24/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 148/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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22/11/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ COM PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 98 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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22/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 97 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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22/11/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 96 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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20/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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