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ERRATA DO DECRETO N.º 151/2023
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22/01/2024 |
“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA.” |
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DECRETO Nº 008/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE ITAETÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.” |
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DECRETO Nº07/2024
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15/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. |
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DECRETO Nº06/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
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09/01/2024 |
“DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, REATIVOS À MATÉRIA. |
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DECRETO N.º 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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05/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CULTURA EDUCACIONAL ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 3/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
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DECRETO N.º 2/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 1/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
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DECRETO Nº 004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
“EXONERA A SERVIDORA JOELMA DE BRITO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES XAVIER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.” |
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DECRETO Nº 115 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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29/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.479.300,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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