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DECRETO Nº 90 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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30/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 89 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
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26/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. º 143/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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19/10/2023 |
DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. |
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DECRETO Nº 88 – SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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17/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 87 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 86 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 142/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
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10/10/2023 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO Nº 85 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 141/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
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05/10/2023 |
“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA […] |
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DECRETO Nº 84 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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