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PARECER CMEI Nº 008 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
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11/08/2026 |
Análise da Instrução Normativa ao Referencial Curricular Municipal de Itaeté-BA – Computação na Educação Básica |
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DECRETO Nº 104/2026,DE 05 DE AGOSTO DE 2026
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05/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DA SERVIDORA EFETIVA, A SR.ª MARIA MADALENA SANTOS BATISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2026
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03/08/2026 |
“Dispõe sobre a Posse de Membros e Eleição do Presidente e Vicepresidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2026/2028.” |
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PARECER CMEI Nº 007 DE 10 DE JULHO DE 2026
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03/08/2026 |
Análise e manifestação sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Itaeté, instituído pela Lei Municipal nº 888, de 09 de junho de 2026. |
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ATA Nº 197/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – (BIÊNIO 2026/2028)
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03/08/2026 |
a) APRESENTAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS b) A TO DE POSSE DOS CONSELHEIROS e) ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA (BIÊNIO 2026/2028) |
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PORTARIA N.º 27/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 26/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
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31/07/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026
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28/07/2026 |
“CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 28 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.390.000,00(Três milhões e trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PARECER CMEI Nº 006, DE 10 DE JULHO DE 2026
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28/07/2026 |
Análise técnica da Cartilha Orientadora ECA Digital na Escola Instrução Normativa ao Referencial Curricular Municipal Integração da Computação na Educação Básica |
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