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DECRETO Nº 83/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
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07/05/2026 |
Fica nomeada, a senhora ELIZANGELA SAMPAIO CORREIA, para o Cargo de SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL DE AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 82/2026DE 07 DE MAIO DE 2026
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07/05/2026 |
Fica nomeada, a senhora MARLETE PEREIRA SILVA FERREIRA, para o Cargo de SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL DE AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO Nº 81/2026DE 07 DE MAIO DE 2026
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07/05/2026 |
Fica nomeada, a senhora MANUELA PORTUGAL BRITO NOGUEIRA, para o Cargo de SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL DE AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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PORTARIA Nº 17/2026,DE 06 DE MAIO DE 2026
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06/05/2026 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA N.º 16/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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05/05/2026 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 15/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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05/05/2026 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI N.º 885/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAETE/BA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) |
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DECRETO N.º 80/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 79/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO N.º 78/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026
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05/05/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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