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DECRETO Nº 046/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025
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16/05/2025 |
”RATIFICA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA, DA VICE-PRESIDÊNCIA E DA SECRETARIA EXECUTIVA”. |
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DECRETO Nº 045/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
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12/05/2025 |
“REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N.º 9.394/96 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 003/2025 PARA DEFINIR AS DIRETRIZES E MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) Nº 003/2025 PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO S/N ZONA URBANA DO MUNICIPIO – (SEMATUC)
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09/05/2025 |
Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de Areninha Society na Travessa Dagomir Nogueira Brito, s/n, Zona Urbana, no Município de Itaetê – BA. Sobre requerimento de n° 08 de 25 de abril de 2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. Prefeito Municipal: Zenildo Matos de Oliveira Secretário de […] |
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DECRETO Nº 044/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 862/2025DE 07 DE MAIO DE 2025
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07/05/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 861/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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06/05/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 860/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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05/05/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-103, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 24/2025, DE 05 MAIO DE 2025
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05/05/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 043/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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29/04/2025 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 22 DE ABRIL DE 2025- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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