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CREDENCIAMENTO 014/2025 – EDITAL
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05/08/2025 |
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE A POPULAÇÃO DE ITAETÊ – BAHIA |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 23 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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30/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 23 DE JULHO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD
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30/07/2025 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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LEI Nº 867/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
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29/07/2025 |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Art. 1°. Fica denominada de Praça Manoel Noronha de Souza a situada entre a Praça Antônio Bispo, a Avenida Central e a Avenida Manaus, no Povoado de Colônia. Art. 2°. O nome Praça Manoel Noronha de Souza deverá constar dos arquivos da Municipalidade já do ano de inauguração da referida […] |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025
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29/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM CARÁTER REGIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA |
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
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29/07/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, |
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002/2025
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29/07/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO ROSELI NUNES NO MUNICIPIO DE ITAETÊ-BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, |
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DECRETO Nº 059/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
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24/07/2025 |
Artigo 1º – Fica mantida a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Decreto Municipal n.° 32/2024, com a recondução dos seguintes integrantes |
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DECRETO N.º 58/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025
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23/07/2025 |
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, LEI FEDERAL N.º 13.005, LEI FEDERAL N.º 14.113/20 E RESOLUÇÃO N.º 01/2022 MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 008/2025
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22/07/2025 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES por motivo de alteração de clausula do edital. |
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