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DECRETO FINANCEIRO Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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04/07/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.270.000,00(Um milhão e duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 041/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025
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04/07/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 040/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025
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01/07/2025 |
Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025.Fica concedida licença-prêmio ao servidor Albertivan Santos Rocha, de 1º de julho de 2025 a 28 de setembro de 2025. |
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PORTARIA N.º 39/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 38/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 37/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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30/06/2025 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 016 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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18/06/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.783.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 55/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
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16/06/2025 |
“ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 – PARECER TÉCNICO – SEMATUC
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16/06/2025 |
PARECER TÉCNICO PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU) PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NA TRAVESSA DAGOMIR NOGUEIRA BRITO, S/N, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. |
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LEI Nº 865/2025DE 11 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ”. |
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