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RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025
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31/03/2025 |
“Dispõe sobre a revogação da Resolução CMAS nº 05 de 13 de fevereiro de 2025, que aprova o Termo de aceite à expansão do cofinanciamento estadual para oferta do Benefício Eventual {BE)- “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência” |
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DECRETO Nº 035/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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31/03/2025 |
“ESTABELECE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE ITAETÊ.” |
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DECRETO Nº 034/2025DE 28 DE MARÇO DE 2025
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28/03/2025 |
“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL Nº 001/2025
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26/03/2025 |
Ficam convocados todos os ocupantes dos boxes do Mercado Municipal José Martins de Almeida para comparecerem à Prefeitura Municipal de Itaetê, entre 31 de março de 2025 e 04 de abril de 2025. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025
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26/03/2025 |
“Dispõe sobre e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira doCofinanciamento Estadual do – Sistema Único da Assistência Social- SUAS-ano 2024. |
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DECRETO Nº 033/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025
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25/03/2025 |
“NOMEAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA – CGOV DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ-BA”. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008, DE 07 DE MARÇO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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19/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2025
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17/03/2025 |
“Aprova Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI, mediante implantação do CREAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025
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17/03/2025 |
“Aprova Termo de Aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) — “Aluguel Social” ás mulheres em situação de violência”. |
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