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EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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18/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DE BANDEIRA DE MELO DISTRITO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, INLCUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024 – PARECER TÉCNICO – DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)
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11/07/2024 |
Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA). Para fins de atividade de Triagem e Processamento de Resíduos Recicláveis a ser implantado pela Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Recicla Bahia. Sobre requerimento de 08 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. |
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DECRETO N.º 38/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETA:Art. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Conselheira Tutelar Titular a sr.ª Mariana Oliveira Silva, pelo período de 05 de julho de 2024 à 08 de outubro de 2024 |
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TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
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08/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024 A presente licitação tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BAHIA, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, conforme especificações constantes […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder LICENÇA UNIFICADA– LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Prefeitura Municipal de Itaetê-Ba, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 13.922.620/0001-20 Localizada no endereço Travessa das Algarobas Centro no município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº008/2024, para regularização da construção de praça pública e pavimentação de […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL – RLA, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº, 28.254.992/0005-26 estabelecida na Av. Francisco Oliveira, S/N, Bairro Centro município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo Nº006/2024, para operar o empreendimento “POSTO COSTA DO […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA – (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a José Antonio da Silva Barbosa, inscrita no CPF sob nº, 022.720.448-40 Localizada na Fazenda Reunida Luis Barbosa II – Serra Dourada, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº003/2024, para manutenção de pastagem tendo […] |
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LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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08/07/2024 |
Art. 1º. Conceder a LICENÇA UNIFICADA– (LU), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Jorge Luiz de Oliveira Estrela, inscrita no CPF sob nº, 163.229.165-72 Localizada na Fazenda Hawai município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº001/2024, para manutenção de pastagem para atividades de pecuária extensiva e agricultura irrigada, […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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