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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
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15/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ- BA, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme […] |
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EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
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10/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2024INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme […] |
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DECRETO Nº 025 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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10/05/2024 |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 161/2023 de 22 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a) |
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DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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10/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – ATA
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08/05/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA SEREM UTILIZADOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E CAMPEONATOS ESPORTIVOS ESCOLARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2024
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30/04/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a inscrição de entidades Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
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PORTARIA N.º 024/2024
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30/04/2024 |
Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Romildo da Silva Rosa, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024 |
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PORTARIA Nº 023/2024
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30/04/2024 |
Fica concedida Licença sem Remuneração a pedido do Servidor VALDES BRITO DE SOUZA, matrícula 831, titular do cargo em provimento efetivo de Professor NII, com lotação na Secretaria de Educação, para o período de 1º/03/2024 a 31/12/2024 |
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PORTARIA N.º 022/2024
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30/04/2024 |
Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024 |
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DECRETO N.º 027/2024
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30/04/2024 |
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