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DECRETO Nº 37/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerada do cargo de Chefe de Departamento de Turismo a Srª. Rainara Gomes Oliveira, RG n.º 2194869565, CPF n.º ***.691.165-**. |
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DECRETO Nº 36/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Diretor da Escola Municipal Emídio Correa o Sr. Jaelson Oliveira Rodrigues. |
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DECRETO Nº 35/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. José Carlos Alcântara Pauferro Júnior, RG n.º 7861728 60, CPF n.º ***.619.585-**. |
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DECRETO Nº 34/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. Art. 1º – Fica exonerado do cargo de Assessor de Secretaria o Sr. Claudione Silva de Souza, RG n.º 12804272 99, CPF n.º ***.711.735-**. |
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PORTARIA Nº 32/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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PORTARIA Nº 31/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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PORTARIA Nº 30/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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PORTARIA Nº 29/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
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05/07/2024 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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05/07/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE AFASTAMENTO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028. |
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PARECER TÉCNICO Nº 008/2024 PARA O PROCESSO DE LICENÇA UNIFICADA (LU)
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05/07/2024 |
Análise e parecer Técnico para Licença Unificada (LU), para construção de praça pública é pavimentação no povoado de Bandeira de Melo no Munícipio de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de 05 de julho de 2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura. |
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