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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
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29/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […] |
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DECRETO Nº 23 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
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26/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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26/04/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
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25/04/2024 |
O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
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19/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 025/2024
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11/04/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal, e – Considerando que a Lei Municipal n.º 849/2024 revogou parcialmente a Lei Municipal n.º 794/2022; DECRETA: Art. 1° – Fica exonerado, o senhor DENÍSIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETOR DE […] |
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DECRETO Nº 26/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
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11/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DO SUAS DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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