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DECRETO N.º 23/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª NAIR PEREIRA DE SOUZA SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL II, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 22/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO A Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO NOVAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, DO CARGO DE MERENDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI Nº 880/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ITAETÉ REAJUSTE SALARIAL DE 5,4%, ALTERANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 879/2026DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 629/2012, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 858/2025”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026
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17/03/2026 |
Aprovar o Plano de Ação para captação de recursos por intermédio do Cofinanciamento Estadual ano 2026 |
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ATA Nº 190/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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17/03/2026 |
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCTCIO 2026 |
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DECRETO Nº 021/2026
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13/03/2026 |
“DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. ” |
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DECRETO Nº 020/2026
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13/03/2026 |
Fica exonerada, a senhora SIDERLÂNIA SILVA CRUZ, do Cargo de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO do Município de Itaetê, Estado da Bahia |
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ATA Nº 189/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
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12/03/2026 |
1 – APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO 2025. 2 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025. 3 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA EXERCÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026
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10/03/2026 |
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da Assistência Social para o exercício 2026. Art 2° – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação |
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