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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N.º 022/2024 30/04/2024 Fica concedida Licença-prêmio a servidora Alziélia Alves Barboza, de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024
DECRETO N.º 027/2024 30/04/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 29/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. TANTO NA ÁREA URBANA, QUANTO RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, conforme as especificações e condições […]
DECRETO Nº 23 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD 26/04/2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 26/04/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 25/04/2024 O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS TRADICIONAIS/CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURISTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE ITAETÊ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, conforme […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024 19/04/2024 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 08 DE ABRIL DE 2024 19/04/2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 19/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 O presente edital tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM ITENS SEPARADOS, VEÍCULOS QUE ATENDAM A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2024 19/04/2024 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.