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DECRETO Nº 84 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 83 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 503.800,00 (Quinhentos e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 82 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 016/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 |
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETE PARA O QUADRIENIO 2024/2028 |
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PORTARIA N.º 52/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Marta Neres dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018. – Considerando […] |
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PORTARIA N.º 51/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Ivanildo Lima dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013. – Considerando […] |
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PORTARIA N.º 50/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012. – Considerando […] |
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DECRETO Nº 81 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/09/2023 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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29/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PARECER CME Nº 004 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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28/09/2023 |
Projeto Pedagógico de Ampliação Curricular e de Tempo de Estudo RELATÓRIODe acordo com a LDB 9.394/96, segundo orientações da UNCME/BA, a SecretariaMunicipal de Educação encaminhou a este Conselho aos seis dias do mês de setembro de2023, para apreciação, análise e aprovação, a Portaria SME Nº 001/2023; de 24 de maio de2023, a qual “dispõe sobre […] |
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