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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […] |
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DECRETO N.º 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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05/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CULTURA EDUCACIONAL ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 3/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
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DECRETO N.º 2/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 1/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024 |
“ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL (PA) Nº 001/2024
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03/01/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO E CULTURA – SEMATUC |
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DECRETO Nº 004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024 |
“EXONERA A SERVIDORA JOELMA DE BRITO ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR, COM EXERCÍCIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BARBOSA E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES XAVIER, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.” |
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DECRETO Nº 115 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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29/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.479.300,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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AVISO I – EDITAL N.º 003/2023
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29/12/2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – AUDIOVISUAL RESULTADO PRÓVISÓRIO |
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AVISO I – EDITAL Nº 002/2023
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29/12/2023 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO |
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