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ERRATA DO DECRETO N.º 139/2023, PUBLICADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2023
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14/09/2023 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DECRETO N.º 139/2023 Onde se lê: Art. 1.º… Parágrafo único. Ficam excetuados desse regime diferenciado os seguintes órgãos: I – Secretaria Municipal de Educação; II – Secretaria Municipal […] |
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RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
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13/09/2023 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais […] |
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RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
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13/09/2023 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUATRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028, ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Lei 8.069/90, toma público conforme o edital […] |
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LEI N.º 833/2023. DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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12/09/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA ESCOLINHA VOVÓ ALICE, LOCALIZADO NA TRAVESSA VALDEMAR FERRARO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, À CASA DE CULTURA E CIDADANIA ROSA PRETA, AMIGOS DA TERRA”. O Prefeito Municipal de Itaetê, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, faz […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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11/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD
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11/09/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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11/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 139/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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11/09/2023 |
“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e, – Considerando a necessidade de adequação dos turnos das atividades administrativas dos órgãos municipais de Itaetê para alcance de melhor produtividade com menor despesa de funcionamento; – Considerando que compete ao ente […] |
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PORTARIA SME N.º 003/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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06/09/2023 |
“REGULAMENTA, DEFINE NORMAS E PADRÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NIVELAMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA N.º 40/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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06/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Ailda Cabral de Assunção, de concessão de licença-prêmio;– Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012.– Considerando que consoante o […] |
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