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EDITAL N.º 003/2023
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09/01/2024 |
AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022- AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para projetos com ênfase no audiovisual, de […] |
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EDITAL Nº 002/2023
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09/01/2024 |
AVISO II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR 195/2022- PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO PRÓVISÓRIO O Município de Itaetê – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, divulga o resultado final para agentes culturais |
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DECRETO Nº06/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
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09/01/2024 |
“DISPÕE NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, REATIVOS À MATÉRIA. |
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PORTARIA N.º 1/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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05/01/2024 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 003/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à NEVITON Comércio de Gás LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 31.588.259/0001-29 localizada na AV. Magalhães Neto, S/N, centro, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº014/2023, […] |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luiz Alvim Boaventura, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 005.517.404-34,localizada na Fazenda Europa, s/n, localidade colônia, ZONA RURAL, município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo nº013/2023, para exploração […] |
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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º. Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – RLU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Josa e Roberto Comércio de Combustíveis LTDA (Posto Almeida), inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.756.022/0001-65,estabelecida à Rua Adelardo Silva, Nº 260município de Itaetê, estado da Bahia, tendo em vista o processo administrativo […] |
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PORTARIA Nº 002/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […] |
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DECRETO N.º 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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05/01/2024 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE CULTURA EDUCACIONAL ESCOLAR DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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