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DECRETO N.º 138/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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05/09/2023 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e,Considerando o 7 de setembro, feriado cívico, na próxima quinta-feira;DECRETAArt. 1º. Fica decretada a data de 08 de setembro, sexta–feira, como ponto facultativo ao serviço público […] |
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PORTARIA N.º 39/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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04/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento do servidor Sandro Marcos Gomes dos Santos, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […] |
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PORTARIA N.º 38/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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04/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Lucimar Conceição Gonsalo, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018.Considerando que consoante o período aquisitivo, não […] |
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PORTARIA N.º 37/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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04/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,Considerando o requerimento da servidora Donivete Fernandes da Cruz Silva, de concessão de licença-prêmio;Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013.Considerando que consoante o período […] |
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/09/2023 |
DECRETO Nº 73 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 137/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
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28/08/2023 |
“DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM RAZÃO DO MOVIMENTO DENOMINADO “SEM FPM NÃO DÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 72 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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25/08/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 136/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
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21/08/2023 |
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Cultura e Democracia em Construção na terra da Liberdade”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n.º 45 de 14 de […] |
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DECRETO Nº 71 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
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21/08/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
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17/08/2023 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 297.201,98 (Duzentos e noventa e sete mil e duzentos e um reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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