Atos Oficiais

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DECRETO N.º 118/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 17/08/2023 “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”
DECRETO N.º 117/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 17/08/2023 “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”
DECRETO N.º 116/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 17/08/2023 “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”
DECRETO N.º 115/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 17/08/2023 “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETÊ/BA.”
DECRETO N.º 114/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. 17/08/2023 “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ITAETE/BA.”
DECRETO Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 16/08/2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 67 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 16/08/2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 14/08/2023 “Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028, Itaetê Bahia.”
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 14/08/2023 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA A SEÇÃO SOLENE DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº. 093/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. 10/08/2023 “NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LIDIANE SILVA DAMASCENO OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, COM EXERCÍCIO NO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EDÉSIO VASCONCELOS DE SÃO LEÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA.”