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PORTARIA Nº 001/2024 – SEMATUC
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05/01/2024 |
DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2024 DECLARA: Que a atividade para cria e recria de bovino de corte em regime de pasto, não havendo confinamento, seja feito com respaldos nas leis ambientais vigentes, o terreno do proprietário Marcos Antônio Cabral Viana, medindo 2.812,5 hectare localizado no Macaco Seco na Fazenda Boa União- Zona Rural no município de […] |
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PORTARIA N.º 6/2023 – (Republicação com as modificações da Errata publicada em 15 de dezembro de 2023)
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15/12/2023 |
“ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA”. |
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PORTARIA N.º 6/2023
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13/12/2023 |
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE OUTRAS LOCALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ-BAHIA |
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PORTARIA N.º 57/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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30/11/2023 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 55/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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19/10/2023 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 54/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 |
“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022”. |
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PORTARIA N.º 52/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento da servidora Marta Neres dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2013 a 2018. – Considerando […] |
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PORTARIA N.º 51/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Ivanildo Lima dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2008 a 2013. – Considerando […] |
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PORTARIA N.º 50/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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02/10/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, – Considerando o requerimento do servidor Joilson Fernandes dos Santos, de concessão de licença-prêmio; – Considerando que seu período aquisitivo se deu entre 2007 a 2012. – Considerando […] |
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PORTARIA N.º 45/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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18/09/2023 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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