| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 | 13/09/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais […] | |
| RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 | 13/09/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAETÊ PARA O QUATRIÊNIO 2024/2028 A Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024/2028, ltaetê-Ba, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Lei 8.069/90, toma público conforme o edital […] |