Contratos Antigos - Prefeitura Municipal de Itaetê

Título	Data	Resumo	Anexos
AVISOS	31/10/2023	AVISO EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 – CONTRATO N° 313/2023 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 043/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 016/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE […]	publicar-31.10.pdf
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N° 551/2022	27/10/2023	O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 551/2022 Processo Administrativo nº 179/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: FORT GRAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no […]	ADITIVO-FORT-GRAO-cont.-551.2022.pdf
AVISOS	25/10/2023	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Finanças Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o CREDENCIAMENTO nº 017/2023, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, COM MOTORISTA, A SER UTILIZADO NOS EVENTOS […]	Nenhum
CONTRATOS E ADITIVOS – 2023 – SETEMBRO	24/10/2023		CONTRATO-290-2023.pdf CONTRATO-295-2023.pdf CONTRATO-302-2023.pdf CONTRATO-293-2023.pdf CONTRATO-301-2023.pdf CONTRATO-289-2023.pdf CONTRATO-288-2023.pdf CONTRATO-285-2023.pdf CONTRATO-286-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-188-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-254-2023.pdf CONTRATO-299-2023.pdf TERMO-DE-RECISAO-CONTRATUAL-AOS-CREDENCIAMENTOS-001-2022-004-2023.pdf CONTRATO-291-2023.pdf CONTRATO-300-2023.pdf CONTRATO-292-2023.pdf CONTRATO-297-2023.pdf CONTRATO-296-2023.pdf
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N° 260/2021	18/10/2023	O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 553/2022 Processo Administrativo nº 179/2021. Objeto: O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: GARDEL DE JESUS CARNEIRO, inscrito no CNPJ […]	ADITIVO-cont.-553.2022-G.-DE-JESUS-CARNEIRO.pdf
ADITIVOS	11/10/2023	PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 549/2022 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 549/2022: Processo Administrativo nº 172/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS […]	PUBLICAR.pdf
AVISO EXTRATO DE CONTRATO	09/10/2023	CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 CONTRATO N° 308/2023 O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 116/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 010/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS […]	AVISO-PARA-PUBLICACAO.pdf
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO	09/10/2023	INEXIGIBILIDADE Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 O Secretário de Finanças do Municipio de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2023, consequente do Processo Administrativo nº 202/2023, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APURAÇÃO (CÁLCULOS), LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO E RECUPERAÇÃO DO IRRF CONFORME IN RFB 2145/23 DA […]	AVISOS-INEX-050.2023-DG-FISCAL.pdf
PRIMEIRO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 419/2022	09/10/2023	O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº: 419/2022 vinculado ao Processo Administrativo nº 203/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA FUNÇÃO POR ELA CREDENCIADA. Contratada: GUIOMAR DA SILVA GONÇALVES, inscrito no CPF sob […]	Aviso-Aditivo-419.2022.pdf
CONTRATOS E ADITIVOS – 2023 – JULHO	06/10/2023		CONTRATO-267-2023.pdf CONTRATO-246-2023.pdf CONTRATO-250-2023.pdf CONTRATO-266-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-427-2022.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-451-2022.pdf CONTRATO-252-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-440-2022.pdf CONTRATO-251-2023.pdf CONTRATO-247-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-483-2022-VINCULADO-AO-PA-164-2022-E-INEX-054-2022.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-491-2022.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-498-2022.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-492-2022.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-499-2022.pdf CONTRATO-264-2023.pdf CONTRATO-DE-PRESTACAO-DE-SERVICOS-ARTISTICOS-249-2023.pdf CONTRATO-245-2023.pdf CONTRATO-DE-PRESTACAO-DE-SERVICOS-ARTISTICOS-262-2023.pdf CONTRATO-253-2023.pdf CONTRATO-257-2023.pdf CONTRATO-255-2023.pdf CONTRATO-258-2023.pdf CONTRATO-243-2023.pdf CONTRATO-260-2023.pdf CONTRATO-259-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-441-2022.pdf CONTRATO-254-2023.pdf CONTRATO-263-2023.pdf CONTRATO-244-2023.pdf CONTRATO-265-2023.pdf TRC-164-2023-AO-CONTRATO-153-2023.pdf

31/10/2023

AVISO EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 – CONTRATO N° 313/2023 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 043/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 016/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE […]

publicar-31.10.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N° 551/2022

27/10/2023

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 551/2022 Processo Administrativo nº 179/2021. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: FORT GRAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no […]

ADITIVO-FORT-GRAO-cont.-551.2022.pdf

AVISOS

25/10/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Finanças Itaetê, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar o CREDENCIAMENTO nº 017/2023, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, COM MOTORISTA, A SER UTILIZADO NOS EVENTOS […]

Nenhum

CONTRATOS E ADITIVOS – 2023 – SETEMBRO

24/10/2023

CONTRATO-290-2023.pdf CONTRATO-295-2023.pdf CONTRATO-302-2023.pdf CONTRATO-293-2023.pdf CONTRATO-301-2023.pdf CONTRATO-289-2023.pdf CONTRATO-288-2023.pdf CONTRATO-285-2023.pdf CONTRATO-286-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-188-2023.pdf TA-001-2023-AO-CONTRATO-254-2023.pdf CONTRATO-299-2023.pdf TERMO-DE-RECISAO-CONTRATUAL-AOS-CREDENCIAMENTOS-001-2022-004-2023.pdf CONTRATO-291-2023.pdf CONTRATO-300-2023.pdf CONTRATO-292-2023.pdf CONTRATO-297-2023.pdf CONTRATO-296-2023.pdf

PRIMEIRO TERMO ADITIVO 001/2023 AO CONTRATO N° 260/2021

18/10/2023

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº: 553/2022 Processo Administrativo nº 179/2021. Objeto: O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ – BAHIA. Contratado: GARDEL DE JESUS CARNEIRO, inscrito no CNPJ […]

ADITIVO-cont.-553.2022-G.-DE-JESUS-CARNEIRO.pdf

ADITIVOS

11/10/2023

PRIMEIRO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 549/2022 O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 549/2022: Processo Administrativo nº 172/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS […]

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AVISO EXTRATO DE CONTRATO

09/10/2023

CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 CONTRATO N° 308/2023 O Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 116/2023. Modalidade: CREDENCIAMENTO n° 010/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA REMOTA E/OU PRESENCIAL, SE POSSÍVEL, AOS EVENTOS […]

AVISO-PARA-PUBLICACAO.pdf

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO

09/10/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 O Secretário de Finanças do Municipio de Itaetê – Bahia ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2023, consequente do Processo Administrativo nº 202/2023, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APURAÇÃO (CÁLCULOS), LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO E RECUPERAÇÃO DO IRRF CONFORME IN RFB 2145/23 DA […]

AVISOS-INEX-050.2023-DG-FISCAL.pdf

PRIMEIRO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 419/2022

09/10/2023

O Secretário Municipal de Finanças de Itaetê, no uso de suas atribuições, torna público o Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº: 419/2022 vinculado ao Processo Administrativo nº 203/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA FUNÇÃO POR ELA CREDENCIADA. Contratada: GUIOMAR DA SILVA GONÇALVES, inscrito no CPF sob […]

Aviso-Aditivo-419.2022.pdf

CONTRATOS E ADITIVOS – 2023 – JULHO

06/10/2023