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DECRETO Nº 162/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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22/12/2023 |
Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº. 161/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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22/12/2023 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 108 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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22/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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22/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL – AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 |
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DECRETO Nº 106 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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21/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 568.546,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 105 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – ALTERAÇÃO DE QDD
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21/12/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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ERRATA DA PORTARIA Nº 6/2023
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15/12/2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n.º 9.394/96, torna pública a seguinte ERRATA: RETIFICA O ERRO FORMAL EXISTENTE NA PORTARIA SME 006/2023 Onde se lê: Art. 1º. § 1º – A matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino acontecerá […] |
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DECRETO Nº 104 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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14/12/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 873.670,59 (Oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 151/2023
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12/12/2023 |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IITAETÊ/BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM PROLONGADA |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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11/12/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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