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DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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11/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 139/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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11/09/2023 |
“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e, – Considerando a necessidade de adequação dos turnos das atividades administrativas dos órgãos municipais de Itaetê para alcance de melhor produtividade com menor despesa de funcionamento; – Considerando que compete ao ente […] |
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DECRETO FINANCEIRO N° 74 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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06/09/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 138/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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05/09/2023 |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAETÊ, Estado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais e,Considerando o 7 de setembro, feriado cívico, na próxima quinta-feira;DECRETAArt. 1º. Fica decretada a data de 08 de setembro, sexta–feira, como ponto facultativo ao serviço público […] |
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/09/2023 |
DECRETO Nº 73 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 137/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
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28/08/2023 |
“DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM RAZÃO DO MOVIMENTO DENOMINADO “SEM FPM NÃO DÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 72 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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25/08/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 136/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
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21/08/2023 |
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Cultura e Democracia em Construção na terra da Liberdade”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n.º 45 de 14 de […] |
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DECRETO Nº 71 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
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21/08/2023 |
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
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17/08/2023 |
Abre CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, no valor total de R$ 297.201,98 (Duzentos e noventa e sete mil e duzentos e um reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
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