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DECRETO Nº 92 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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13/11/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 148/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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08/11/2023 |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA A CESSÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA ORLA”. |
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DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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08/11/2023 |
DECRETO Nº 91 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.281.000,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N.º 147/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
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31/10/2023 |
“ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS”. |
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DECRETO N° 145/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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31/10/2023 |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ, ESTABELECE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 144/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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31/10/2023 |
“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ”. |
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DECRETO Nº 90 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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30/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 89 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
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26/10/2023 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N. º 143/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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19/10/2023 |
DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ. |
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DECRETO Nº 88 – SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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17/10/2023 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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