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LEI N.º 883/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 882/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO N.º 64/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1° – Fica nomeado, o senhor Elielço Alves Farias, para o Cargo de Administrador de Povoado do Rumo município de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 63/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“EXONERA O ADMINISTRADOR DE POVOADO DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETA:Art. 1º Fica exonerado o Sr.º Juarez Souza de Almeida do cargo de Administrador do Povoado do Rumo município de Itaetê/BA. |
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DECRETO Nº 62/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026
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07/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 37/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”DECRETA:Art. 1º – Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto n.º 37/2026, de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a nomeação da senhora CRISTIANE MARA PORTUGAL BRITO para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), no âmbito da […] |
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DECRETO N.º 61/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora MAYARA SOUZA SOARES, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 60/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora BELZAIR ARAÚJO SOARES SAMPAIO, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 59/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora JOSELITA MOTA SANTOS BORGES, para o Cargo de COORDENADORA DE CRECHES/EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 58/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeado, o senhor MICHAEL SAMPAIO MASCARENHAS DE SOUZA, para o Cargo de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEE, com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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DECRETO N.º 57/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026
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06/04/2026 |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETA: Art. 1° – Fica nomeada, a senhora APARECIDA DA CONCEIÇÃO B. A. SOUZA, para o Cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), com lotação na Secretaria de Educação de Itaetê, Estado da Bahia. |
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