Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 003/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Zélia Alves dos Santos, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 002/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Irajara Novais Santana Ferreira, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 001/2026 30/01/2026 Fica concedida licença-prêmio a servidora Maria Madalena Santos Batista, de 02 de fevereiro de 2026 à 02 de maio de 2026.
RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2026 28/01/2026 Dispõe sobre Aprovação do Plano de Reprogramação de Recursos para o Exercício 2026
EDITAL 005/2025 DE CONVOCAÇÃO 27/01/2026 PARA REALIZAÇÃO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) – Nº 001/2026 14/01/2026 PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITAETÊ – BA. Análise e parecer Técnico para Dispensa de Licença Ambiental (DLA), para requalificação da Praça da Matriz zona urbana no Município de Itaetê-Ba. Sobre requerimento de n° 002 de 12 de janeiro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 004/2025 14/01/2026 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BAHIA. A Prova de Títulos é de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos classificados que se habilitarem com média mínima de 60% de acertos na Prova Objetiva, até a quantidade de 03 […]
DECRETO Nº 003/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 07/01/2026
DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 07/01/2026
DECRETO Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. 07/01/2026