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PORTARIA N.º 30/2026,DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
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09/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 109/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
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04/09/2026 |
“FORMALIZA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 29/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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03/09/2026 |
“DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 28/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
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03/09/2026 |
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2026
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01/09/2026 |
“Aprova Termo de Aceite· decorrente da adesão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Gestantes e Crianças de O a 6 anos (SPSBD-GC)”. |
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PORTARIA SME Nº 4/202631 DE AGOSTO DE 2026
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31/08/2026 |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ITAETÊ – BA, APROVADO PELO REFERIDO COMITÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 003/2026 28 DE AGOSTO DE 2026
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28/08/2026 |
“DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CMA, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO N.º 107/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
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26/08/2026 |
“INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI N.º 893/2026DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“RECONHECE O REISADO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO FOLIA DE REIS) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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LEI N.º 892/2026DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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